Textos Legais Tupãssi - COVID-19 (Coronavírus)
(Última Atualização: 16/09/2021 08:50)Atos Oficiais
- Decreto 098/2021 15/09/2021: Medidas para o enfrentamento da Pandemia
- Decreto 078/2021 21/07/2021: Dispõe sobre os funerais durante o período de Estado de Emergência
- Decreto 076/2021 08/07/2021: Medidas para o enfrentamento da Pandemia
- Decreto 071/2021 23/06/2021: Dispõe sobre a revogação de medidas a prevenção ao Coronavírus no Município de Tupãssi
- Decreto 064/2021 11/06/2021: Promove alterações no Decreto: 036/2021 de 08 de abril de 2021
- Decreto 059/2021 28/05/2021: Promove alterações no Decreto: 036/2021 de 08 de abril de 2021
- Decreto 055/2021 21/05/2021: Promove alterações no Decreto: 036/2021 de 08 de abril de 2021
- Decreto 052/2021 03/05/2021: Dispõe sobre complementação e alteração do Decreto: 036/2021 de 08 de abril de 2021
- Decreto 049/2021 28/04/2021: Estabelece as normas para retorno das aulas no sistema híbrido para alunos da rede municipal de ensino de Tupãssi
- Decreto 044/2021 14/04/2021: Altera o Decreto: 036/2021 de 08 de Abril de 2021
- Decreto 036/2021 08/04/2021: Medidas para o enfrentamento da Pandemia
- Decreto 033/2021 29/03/2021: Altera o inciso I do Artigo 11 do Decreto: 017/2020 e dá outras providências
- Decreto 031/2021 26/03/2021: Revoga Decreto: 030/2021 E estabelece novas medidas para o enfrentamento da Pandemia
- Decreto 030/2021 25/03/2021: Medidas para o enfrentamento da Pandemia
- Decreto 026/2021 17/03/2021: Medidas para o enfrentamento da Pandemia em consonância com o Decreto Estadual: 7122/2021
- Lei 2.189/2021 10/03/2021: Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de adquirir vacinas
- Decreto 024/2021 10/03/2021: Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de licença para localização e funcionamento - Alvará
- Decreto 022/2021 08/03/2021: Medidas para o enfrentamento da Pandemia em consonância com o Decreto Estadual: 6983/2021
- Decreto 021/2021 04/03/2021: Dispõe sobre a suspensão da cobrança dos espaços públicos
- Decreto 020/2021 02/03/2021: Altera o Decreto: 018/2021 de 01 de Março de 2021
- Decreto 019/2021 02/03/2021: Altera o inciso I do Artigo 11 do Decreto: 017/2020 e dá outras providências
- Decreto 018/2021 01/03/2021: Medidas para o enfrentamento da Pandemia em consonância com o Decreto Estadual: 6983/2021
- Decreto 013/2021 08/02/2021: Declara estado de calamidade pública no Município de Tupãssi
- Decreto 007/2021 26/01/2021: Estabelece as normas para retorno das aulas no sistema híbrido para alunos da rede municipal de ensino de Tupãssi
- Decreto 006/2021 26/01/2021: Autoriza a retomada das aulas presenciais em Escolas e Cmeis da rede municipal de Ensino de Tupãssi
- Decreto 160/2020 27/10/2020: Normas para atividades extracurriculares devido a pandemia
- Decreto 159/2020 26/10/2020: Medidas COVID-19 nos ambientes educacionais para retomada das aulas presenciais
- Decreto 157/2020 26/10/2020: Complementa o Decreto: 108/2020 de 16 de Julho de 2020
- Decreto 145/2020 23/09/2020: Medidas para enfrentamento da pandemia (Promoção Horizontal ou Vertical)
- Decreto 144/2020 23/09/2020: Complementa o Decreto: 108/2020 de 16 de Julho de 2020
- Decreto 140/2020 21/09/2020: Estabelece normas para o atendimento educacional especializado presencial
- Decreto 136/2020 10/09/2020: Altera o Decreto: 108/2020 de 16 de Julho de 2020
- Decreto 132/2020 02/09/2020: Ações emergenciais da Cultura no Município de Tupãssi
- Decreto 126/2020 26/08/2020: Complementa o Decreto: 108/2020 de 16 de Julho de 2020
- Decreto 125/2020 24/08/2020: Complementa o Decreto: 108/2020 de 16 de Julho de 2020
- Decreto 116/2020 29/07/2020: Altera o Decreto: 108/2020 de 16 de Julho de 2020
- Decreto 110/2020 06/07/2020: Altera o Decreto: 108/2020 de 16 de Julho de 2020
- Decreto 109/2020 21/07/2020: Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 na Educação
- Decreto 108/2020 16/07/2020: Complementa o Decreto: 17/2020 de 18 de Março de 2020
- Decreto 103/2020 06/07/2020: Altera o Decreto: 20/2020 de 30 de Abril de 2020
- Decreto 102/2020 06/07/2020: Medidas Restritivas observando o Decreto Estadual: 4942/2020 de 30 de Junho de 2020
- Decreto 96/2020 26/06/2020: Revoga Decreto: 83/2020 de 17 de Junho de 2020
- Decreto 95/2020 26/06/2020: Normativas Igrejas e Templos Religiosos
- Decreto 94/2020 26/06/2020: Altera o Decreto: 35/2020 de 06 de Abril de 2020
- Decreto 92/2020 23/06/2020: Altera o Decreto: 17/2020 de 18 de Março de 2020
- Decreto 88/2020 22/06/2020: Revoga o Decreto: 86/2020 de 20 de Junho de 2020
- Decreto 87/2020 20/06/2020: Medidas para enfrentamento da pandemia (Bebidas Alcoólicas)
- Decreto 86/2020 20/06/2020: Medidas para enfrentamento da pandemia (Estabelecimentos Comerciais)
- Decreto 85/2020 17/06/2020: Revoga o Decreto: 57/2020 de 05 de maio de 2020
- Decreto 84/2020 17/06/2020: Regime Especial as Atividades Escolares
- Decreto 83/2020 17/06/2020: Suspende o atendimento no Paço Municipal
- Decreto 82/2020 10/06/2020: Regulamenta a realização de apresentações artísticas denominadas "Lives"
- Decreto 79/2020 04/06/2020: Altera o Decreto: 76/2020 de 03 de junho de 2020
- Decreto 76/2020 03/06/2020: Suspensão de Atividades Sujeitas à Aglomeração
- Decreto 75/2020 02/06/2020: Obrigação do Uso de Máscaras
- Decreto 74/2020 02/06/2020: Revoga "Toque de Recolher"
- Decreto 57/2020 05/05/2020: Normativas funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins
- Decreto 54/2020 04/05/2020: Suspensão de atividades sujeitas à aglomerações
- Decreto 53/2020 04/05/2020: Recebimento de Doações
- Decreto 52/2020 30/04/2020: Suspensão das Atividades Coletivas
- Decreto 51/2020 30/04/2020: Regime especial das atividades escolares
- Decreto 50/2020 30/04/2020: Plano interno de contingência Administração Direta do Município de Tupãssi
- Decreto 47/2020 28/04/2020: Medidas para enfrentamento da pandemia
- Decreto 43/2020 15/04/2020: Suspensão da cobrança dos espaços públicos
- Decreto 42/2020 14/04/2020: Medidas para enfrentamento da pandemia
- Decreto 41/2020 14/04/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Tupãssi
- Decreto 37/2020 07/04/2020: Medidas para enfrentamento nas Secretarias Municipais
- Decreto 35/2020 06/04/2020: Medidas para enfrentamento considerando o plano de contingência
- Decreto 33/2020 03/04/2020: Estabelece "Toque de Recolher"
- Decreto 32/2020 03/04/2020: Altera o Decreto: 19/2020 de 20 de março de 2020
- Decreto 30/2020 01/04/2020: Altera o Decreto: 19/2020 de 20 de março de 2020
- Decreto 29/2020 31/03/2020: Prorroga o Prazo do Decreto: 19/2020 e altera o Decreto: 26/2020
- Decreto 28/2020 31/03/2020: Suspensão de Atividades Sujeitas à Aglomeração de Pessoas
- Decreto 27/2020 30/03/2020: Distribuição de produtos na rede pública de ensino
- Decreto 26/2020 30/03/2020: Altera o Decreto 19/2020 de 20 de Março de 2020
- Decreto 24/2020 25/03/2020: Altera o Decreto 17/2020 de 18 de Março de 2020
- Decreto 22/2020 23/03/2020: Dispensa de Licitação e procedimentos
- Decreto 21/2020 22/03/2020: Altera o Decreto 15/2020 de 16 de Março de 2020
- Decreto 20/2020 20/03/2020: Medidas para enfrentamento nos serviços públicos
- Decreto 19/2020 20/03/2020: Medidas para enfrentamento nos estabelecimentos comerciais
- Decreto 17/2020 18/03/2020: Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Tupãssi
- Decreto 16/2020 17/03/2020: Medidas para o enfrentamento da Pandemia
- Decreto 15/2020 16/03/2020: Suspensão de Atividades Sujeitas à Aglomeração de Pessoas
Designação de Servidores para Atividades Fiscalizadoras
- Portaria 942/2020 17/09/2020
- Portaria 941/2020 17/09/2020
- Portaria 940/2020 17/09/2020
- Portaria 939/2020 17/09/2020
- Portaria 938/2020 17/09/2020
- Portaria 937/2020 17/09/2020
- Portaria 936/2020 17/09/2020
- Portaria 935/2020 17/09/2020
- Portaria 934/2020 17/09/2020
- Portaria 771/2020 16/07/2020
- Portaria 770/2020 16/07/2020
- Portaria 769/2020 16/07/2020
- Portaria 768/2020 16/07/2020
- Portaria 767/2020 16/07/2020
- Portaria 766/2020 16/07/2020
- Portaria 765/2020 16/07/2020
- Portaria 764/2020 16/07/2020
- Portaria 763/2020 16/07/2020
- Portaria 762/2020 16/07/2020
- Portaria 761/2020 16/07/2020
- Portaria 760/2020 16/07/2020
- Portaria 620/2020 04/06/2020
- Portaria 619/2020 04/06/2020
- Portaria 618/2020 04/06/2020
- Portaria 617/2020 04/06/2020
- Portaria 616/2020 04/06/2020
- Portaria 615/2020 04/06/2020
- Portaria 614/2020 04/06/2020
- Portaria 613/2020 04/06/2020
- Portaria 612/2020 04/06/2020
- Portaria 611/2020 04/06/2020
- Portaria 610/2020 04/06/2020
- Portaria 609/2020 04/06/2020
COE - Centro de Opereações de Emergências
- Ata COE 17/04/2020: Ata da Reunião do Coe na data de 17 de Abril de 2020
- Portaria 400/2020 06/04/2020: Altera a Portaria: 314/2020 de 24 de Março de 2020
- Portaria 314/2020 24/03/2020: Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE-COVID-19
- Resolução COE: Ativa o Centro de Operações de Emergências no Município de Tupãssi
Atos do Legislativo
- Ato do Legislativo (Mesa Diretiva) 04/2020
- Ato do Legislativo (Mesa Diretiva) 03/2020
- Ato do Legislativo (Mesa Diretiva) 02/2020 03/04/2020: Retorno das Sessões Legislativas
- Ato do Legislativo (Mesa Diretiva) 01/2020 23/03/2020: Suspensão das Sessões Legislativas
- Ato do Legislativo 01/2020 19/03/2020: Suspensão de acompanhamento presencial de público as sessões legislativas
Ministério Público
- Nota Pública 01/10/2020
- Orientação do Ministério Público do Estado do Paraná
- Ministério Público 11/2020 23/03/2020: Recomendação Administrativa
Governo do Estado do Paraná
- Decreto 7.122/2021 16/03/2021: Medidas para enfrentamento do Governo do Estado do Paraná
- Decreto 7.020/2021 05/03/2021: Medidas para enfrentamento do Governo do Estado do Paraná
- Decreto 6.983/2021 26/02/2021: Medidas para enfrentamento do Governo do Estado do Paraná
- Lei 20.189/2020 28/04/2020: Obriga no Estado do Paraná o uso de Máscaras
- Decreto 4.230/2020 16/03/2020: Medidas para enfrentamento do Governo do Estado do Paraná
Governo Federal
Informações :
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